Nós da Ong Mulher em Construção, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais, esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

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Ao interagir com nossas plataformas virtuais, algumas informações são coletadas expressamente e outras automaticamente, como o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, por exemplo, ambas no intuito de obter dados sobre seu navegador e sistema operacional. 

Algumas interações, como preenchimento de formulários em nosso site e a coleta de informações pessoais que são cedidas por você, integram o processo de prospecção de informações e de novos clientes. São dados como o nome, o e-mail, o endereço e o telefone. 

O envio de e-mail marketing será feito apenas com a sua permissão. Nesses e-mails, você poderá receber notícias sobre a Ong Mulher em Construção, novos serviços, conteúdos e outras atualizações.

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Controlador de dados
 

A Mulher em Construção, é o Controlador de Dados nos termos da Lei, o que significa que determina para quais fins as informações pessoais mantidas serão usadas.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

•  Nome e E-mail 
   

Consentimento
 

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Ong Mulher em Construção a tratar seus dados.
 

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

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O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Ong Mulher em Construção para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
 

Ao utilizar os serviços da Ong Mulher em Construção e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

Quais são os seus direitos?

A Ong Mulher em Construção assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
  
   

• Como você pode exercer seus direitos de titular?
   

• Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Ong Mulher em Construção através dos seguintes meios disponíveis:
   

•  parcerias@mulheremconstrucao.org.br

• (51) 9 9532-2802
   

• De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
  
   

• Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

• Seus dados pessoais coletados pela Ong Mulher em Construção serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

• De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Ong Mulher em Construção perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

• I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

• III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

• IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

• Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

• O armazenamento de dados coletados pela (nome empresarial simplificado) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

•  O que fazemos para manter seus dados seguros?

• Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

• Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

• Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

• A  Ong Mulher em Construção se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

• Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
  
   

• Cookies ou dados de navegação

• A Ong Mulher em Construção  faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

• Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
   

• Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

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